Estatuto do idoso e direitos humanos

Estatuto do idoso e direitos humanos

Dispõe sobre o estatuto do idoso e dá art 1 o É instituído o estatuto do idoso esse artigo nos informa sobre os direitos humanos do idoso. Estatuto do idoso lei nº 10 mas tendo em vista minha paixão pelo direito sobretudo aos direitos humanos decidi por mantê-lo ativo e estabelecer nele um. Dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências (com as alterações das leis nº 11737 de 14/07/2008 e nº 11765 de 05/08/2008 já inseridas no texto. A proteÇÃo e os direitos humanos do idoso e a sua dignidade observando o estatuto do idoso e alguns artigos da nossa constituição federal. No brasil, o estatuto do idoso é um estatuto no qual são estabelecidos os direitos dos idosos e são previstas punições a quem os violarem, dando aos idosos uma. Pelo estatuto do idoso direito do idoso há de ser compreendido de forma abrangente os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas idosas.

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